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Termos de Uso

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

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O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A Decore Pronto e responsável pelo site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site, preços, condições de pagamento, entre outras informações relacionadas a produtos sem aviso prévio. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

*Caso existir alguma inconsistência entre os preços da página do produto e os preços da página do carrinho de compras, deve ser considerado o preço do carrinho de compras.

Recomenda-se que o usuário leia também a nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução.

 

RESTRIÇÕES AO USO DE IMAGENS E MATERIAIS DO SITE E REDES SOCIAIS
 

Em hipótese nenhuma, imagens e materiais de nosso Site https://www.decorepronto.com.br, e qualquer outro site pertencente, operado, ou controlado pela Decore Pronto pode ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuído, exceto em caso de uso onde, nós da Decore Pronto autorizamos por escrito e mantendo todos os direitos autorais e qualquer outra nota de propriedade. 

Copiar, modificar e distribuir imagens ou materiais e usar para qualquer outro propósito é violação dos direitos autorais. Isso implica em ação judicial.

Permissão para qualquer outro uso do site, incluindo reprodução e distribuição, ou links a qualquer outra página que não seja a "home page" (https://www.ammoquadros.com.br), deve ser obtida permissão com antecedência da Decore Pronto. A solicitação deverá ser enviada via e-mail para: contato@decorepronto.com.br. Para propósitos deste Acordo, o uso de qualquer imagem ou material em referência de qualquer outro site, ou em rede é proibido. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, marca ou nome comercial de produto são de propriedade da Decore Pronto e/ou de seus FABRICANTES. 

Direitos autorais: O uso de nosso site implica em seu acordo às condições de uso.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a empresa proprietária do site de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecida devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

 

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O Usuário se compromete a não utilizar o Site (decorepronto.com.br) para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou serem contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.

 

O Usuário concorda que, ao usar o Site (decorepronto.br), não irá:

  • Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
  • Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo, ou ofensivo;
  • Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como "flamming"), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
  • Cometer fraude;
  • Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
  • Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
  • Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
  • Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços oferecidos pelo site ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nestes serviços;
  • Usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site;
  • Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
  • Acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
  • Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
  • Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

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*Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 12h e 13:30h às 18h (exceto feriados).

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