Termos de Uso

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - DECORE PRONTO

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Recomenda-se que o usuário leia também a nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução.

 

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b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou serem contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.

 

O Usuário concorda que, ao usar o Site (decorepronto.br), não irá:

  • Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
  • Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo, ou ofensivo;
  • Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como "flamming"), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
  • Cometer fraude;
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